Câmara Municipal Goioxim/PR

Data: 27/10/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data: 30/09/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional no valor de R$ 280.838,23 (Duzentos e oitenta mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 26/09/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 5.841.238,59 (Cinco milhões e oitocentos e quarenta e um mil e duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 29/08/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do
Orçamento do Município de Goioxim Estado do
Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá
outras Providências.

Data: 29/08/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-
2029 para o Município de Goioxim, e
estabelece outras providências.

Data: 13/08/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional
Suplementar e especial no valor de R$ 2.306.962,79 ( dois milhões e
trezentos e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove
centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 07/08/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial
no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e
cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá
outras providências.

Data: 05/08/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goioxim - PR a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Data: 30/07/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 4.062.395,83 (Quatro milhões e sessenta e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 21/07/2025
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº, 478 de 23 de Junho de 2015.

Data: 17/07/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.611.342,12 (Dois milhões e seiscentos e onze mil e trezentos e quarenta e dois reais de doze centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 15/07/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 396.590,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e noventa reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 07/07/2025
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 906 de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a administração do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e da outras providencias.

Data: 25/06/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 37.704,51 (Trinta e sete mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 18/06/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 19/06/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 226.996,50 (Duzentos e vinte e seis mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 22/05/2025
Dá nova redação ao Artigo da Lei Orgânica do Município de Goioxim - PR.

Data: 16/05/2025
Altera a Lei 326/2009 com a finalidade de modificar o nível salarial inicial do cargo definido nesta lei.

Data: 08/10/2025
Institui o Programa “Câmara vai à Escola” no âmbito do Município de Goioxim, e dá outras providências.

Data: 08/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Goioxim,
o Programa Caminho e Vida Mulher, em
parceria entre a Procuradoria da Mulher e a
Associação Caminho e Vida, e dá outras
providências.