Câmara Municipal Goioxim

Data: 07/11/2023
Dispõe sobre as políticas públicas de direitos para mulheres e dá outras providências.

Data: 16/10/2023
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.220.125,95 ( Um milhão e duzentos e vinte mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 11/10/2023
Autoriza a reposição do subsídio dos conselheiros tutelares municipais pelo IPCA, dando outras providências.

Data: 11/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/09/2023
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 431.734,10 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 30/08/2023
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 17/08/2023
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC)

Data: 17/08/2023
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5º região de saúde do Paraná

Data: 28/07/2023
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 10/07/2023
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Data: 10/07/2023
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/07/2023
fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, $ 3º e 4º da Constituição Federal.

Data: 05/07/2023
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 970.121,30 (Novecentos e setenta mil, cento e vinte e um reais e trinta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 03/07/2023
AMPLIA VAGAS NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 13/06/2023
Ratifica a extinção do contrato de Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento rural e urbano sustentável da Região Central do Estado do Paraná e dá outras providências.

Data: 07/06/2023
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional no valor de R$ 429.912,65 ( quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 25/05/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Data: 04/05/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.

Data: 04/05/2023
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 27/08/2023
Dispõe sobre a Política de Fundo Municipal de Esporte e Lazer, estabelecendo outras providências.