Carta de Serviços
Consulte os serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Goioxim.
interpreter_modeSessões Plenárias
Pautas, vereadores e informações da sessão.
search_check_2Lei nº 14.129/2021
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
supervised_user_circleMesa Diretora
Integrantes que compõem a Mesa no biênio 2025/2028.
editor_choiceLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
support_agentOuvidoria
Canal para registrar sua manifestação junto à Câmara Municipal.
emailWebmail
Acesso à ferramenta de email da Câmara.
Indicação n° 057/2025
Publicado em 20 de maio de 2025
O presente pedido vem de encontro com as necessidades dos moradores locais das mencionadas localidades, que precisam deslocar-se de suas residências mesmo nos dias de chuva intensa.
Vereador(es): Elizangela Damara Martins
Indicação n° 056/2025
Publicado em 13 de maio de 2025
A proposta da Política Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos inclui, entre suas diretrizes:
Vereador(es): Marizele Uchak Visentin Vaz, Denílson Ferreira Ramos, Cleomar Nola de Lima, Aldenir Gnass, Marcio Ravanelo, Elizangela Damara Martins, Sidimar Cardoso , Joice Zago Sangaletti, Jose Neuri da Silva
Indicação n° 055/2025
Publicado em 29 de abril de 2025
foi suscitada a necessidade de uma plantadeira múltipla e de uma grade niveladora, para contribuir no plantio direto da agricultura familiar, garantindo o sustento e, facilitando ainda mais o trabalho dos agricultores.
Vereador(es): Denílson Ferreira Ramos
Indicação n° 054/2025
Publicado em 29 de abril de 2025
implantação de Iluminação Pública em frente aos Órgãos Públicos (Escolas e Unidades Básicas de Saúde – UBS) das Comunidades de Vila Rural, Pinhalzinho, Jacutinga, Wagner, Rincão do Bicho e São Pedro, ambas no município de Goioxim/PR.
Vereador(es): Marizele Uchak Visentin Vaz, Denílson Ferreira Ramos, Cleomar Nola de Lima, Aldenir Gnass, Marcio Ravanelo, Elizangela Damara Martins, Sidimar Cardoso , Joice Zago Sangaletti, Jose Neuri da Silva
Indicação n° 047/2025
Publicado em 16 de abril de 2025
aquisições de refletores em led, para proporcionar ao campo municipal melhores condições de visibilidade e segurança.
Vereador(es): Marizele Uchak Visentin Vaz
Elizangela Damara Martins
Partido: PT
Jose Neuri da Silva
Partido: PSDB
Cleomar Nola de Lima
Partido: PSB
Denílson Ferreira Ramos
Partido: MDB
Marizele Uchak Visentin Vaz
Partido: PDT
Sidimar Cardoso
Partido: PSB
Marcio Ravanelo
Partido: PSB
Aldenir Gnass
Partido: MDB
Joice Zago Sangaletti
Partido: PSB
Decreto nº 004/2015
Concede aposentaria a servidora e estabelece outras providências.
Decreto nº 002/2023
Regulamenta a lei municipal nº 810/2023
Decreto nº 001/2016
Autoriza a reposição salarial dos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.
Decreto 004/2025
Data: 13 de maio de 2025
Decreto 004/2025
Resolução 016/2025
Data: 13 de maio de 2025
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019.
Resolução 015/2025
Data: 9 de maio de 2025
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
