Sessões Plenárias
Pautas, vereadores e informações da sessão.
search_check_2Lei do Governo Digital (nº 14.129/2021)
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
supervised_user_circleMesa Diretora
Integrantes que compõem a Mesa no biênio 2025/2028.
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Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
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local_floristProcuradoria da Mulher
Promover, proteger e defender os direitos das mulheres, incentivando o respeito, a igualdade e o combate à violência.
Indicação n° 048/2026
Publicado em 15 de setembro de 2026
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que sejam realizadas melhorias na Capela Mortuária de Goioxim, com
a instalação de câmeras de segurança e o fechamento do entorno da capela
com vidros.
Vereador(es): Marcio Ravanelo
Indicação n° 047/2026
Publicado em 1 de setembro de 2026
A presente Indicação tem por objetivo solicitar a criação de uma legislação municipal voltada ao incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e à
agricultura familiar, atendendo à solicitação da população, que procurou as Vereadoras e manifestou a necessidade um programa de apoio aos produtores
rurais do Município.
Vereador(es): Marizele Uchak Visentin Vaz, Elizangela Damara Martins, Joice Zago Sangaletti
Indicação n° 046/2026
Publicado em 1 de setembro de 2026
A presente Indicação tem por objetivo promover maior
acessibilidade, mobilidade e inclusão social aos moradores das comunidades do
interior do Município de Goioxim, especialmente àqueles que não dispõem de
veículo próprio ou de outro meio regular de transporte para se deslocarem até a
sede municipal.
Vereador(es): Marizele Uchak Visentin Vaz, Elizangela Damara Martins, Joice Zago Sangaletti
Indicação n° 045/2026
Publicado em 18 de agosto de 2026
A presente indicação justifica-se pela necessidade de promover melhorias
na infraestrutura viária do município, especialmente nas vias urbanas que
apresentam desgaste significativo da pavimentação, com buracos, rachaduras e
irregularidades que comprometem a segurança e a mobilidade da população.
Vereador(es): Marcio Ravanelo
Indicação n° 044/2026
Publicado em 18 de agosto de 2026
A presente indicação se justifica pela necessidade de realizar o
cascalhamento da estrada que permite o acesso à propriedade do senhor João
Carlos Pedroso, na localidade de Lambedor. A melhoria é importante para garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente para o escoamento da produção de fumo e de outros produtos agropecuários.
Vereador(es): Saulo Deolindo Kinseler
Marizele Uchak Visentin Vaz
Partido: PDT
Denílson Ferreira Ramos
Partido: MDB
Sidimar Cardoso
Partido: PSB
Joice Zago Sangaletti
Partido: PSB
Elizangela Damara Martins
Partido: PT
Cleomar Nola de Lima
Partido: PSB
Elson Luiz Gutervil
Partido: MDB
Saulo Deolindo Kinseler
Partido: PSDB
Marcio Ravanelo
Partido: PSB
Decreto nº 004/2015
Concede aposentaria a servidora e estabelece outras providências.
Decreto nº 002/2023
Regulamenta a lei municipal nº 810/2023
Decreto nº 001/2016
Autoriza a reposição salarial dos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.
Resolução N°20/2026
Data: 4 de setembro de 2026
Declara Ponto Facultativo o dia 04 de setembro do
corrente ano, no período vespertino, na Câmara Municipal
de Goioxim, face ao feriado da Independência do Brasil,
no dia 07 de setembro e dá outras providências.
Decreto N° 05/2026
Data: 25 de agosto de 2026
Dispõe sobre a decretação de luto no
âmbito da Câmara Municipal de
Goioxim, a suspensão de sessão
ordinária e a convocação de sessão
extraordinária.
Resolução N ° 018/2026
Data: 10 de agosto de 2026
Dispõe sobre a Progressão funcional
por Merecimento de Servidora do
Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019.
