Câmara Municipal Câmara de Goioxim

Data: 12/12/2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PSS -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADORES DE MÁQUINAS, PROFESSOR DIRECIONADOS AS ESCOLAS DO CAMPO
E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE EXCEPCIONAL E URGENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional
Suplementar e Especial no valor de R$ 454.899,20 (Quatrocentos e
cinquenta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte
centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 01/12/2025
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE
PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.

Data: 27/11/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 697.764,33 (seiscentos e noventa e sete mil e setecentos e sessenta e quatro
reais e trinta e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 04/12/2025
Autoriza o Poder Executivo
Municipal de Goioxim - PR a repassar
Incentivo Financeiro Adicional aos
Agentes Comunitários de Saúde e aos
Agentes de Combate às Endemias e dá
outras providências.

Data: 24/11/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
834/2023, que dispõe sobre as políticas públicas
de direitos para mulheres, adequando a estrutura
administrativa do Município de Goioxim e
atribuindo à Secretaria Municipal da Mulher a
responsabilidade pela política pública da mulher e
gestão correlata.

Data: 11/11/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/11/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional
Suplementar e Especial no valor de R$ 2.017.962,61 (dois milhões,
dezessete mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um
centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 27/10/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data: 22/10/2025
Ratifica o protocolo de
intenções celebrado entre os
municípios da Cantuquiriguaçu,
com a finalidade de constituiro
consórcio intermunicipal de
assistência social da
Cantuquiriguaçu - CIASCANTU, e
da outras providências.

Data: 30/09/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional no valor de R$ 280.838,23 (Duzentos e oitenta mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 26/09/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 5.841.238,59 (Cinco milhões e oitocentos e quarenta e um mil e duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 29/08/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do
Orçamento do Município de Goioxim Estado do
Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá
outras Providências.

Data: 29/08/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-
2029 para o Município de Goioxim, e
estabelece outras providências.

Data: 13/08/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional
Suplementar e especial no valor de R$ 2.306.962,79 ( dois milhões e
trezentos e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove
centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 07/08/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial
no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e
cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá
outras providências.

Data: 05/08/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goioxim - PR a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Data: 30/07/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 4.062.395,83 (Quatro milhões e sessenta e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 21/07/2025
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº, 478 de 23 de Junho de 2015.

Data: 17/07/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.611.342,12 (Dois milhões e seiscentos e onze mil e trezentos e quarenta e dois reais de doze centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.