Câmara Municipal Goioxim

Data: 03/11/2022
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E REVOGA A LEI Nº 238, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Data: 03/11/2022
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E REVOGA A LEI Nº 237, DE 16 DE MAIO DE 2007.

Data: 03/11/2022
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E REVOGA A LEI Nº 236, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Data: 03/11/2022
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM-PR E REVOGA AS LEIS Nº 233, DE 16 DE MAIO DE 2007 E A LEI Nº 535, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Data: 03/11/2022
DISPÕE SOBRE A LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E REVOGA A LEI Nº 234, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Data: 27/10/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Data: 18/10/2022
Altera a Lei 326/2009 com a finalidade de modificar o nível salarial inicial do cargo definido nesta lei.

Data: 10/10/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 06/10/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.160.348,96 ( um milhão cento e sessenta mil e trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 03/10/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Data: 29/09/2022
AMPLIA VAGAS NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data: 28/09/2022
Altera o Plano Municipal de Educação, definido pela Lei nº 478/2015, dando outros provimentos.

Data: 23/09/2022
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações do Ginásio de Esportes Municipal, e dá outras providências.

Data: 15/09/2022
Revoga o inciso III do art. 3º da Lei nº 773/2022, dando outros provimentos.

Data: 12/09/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.836.897,18 ( um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 25/08/2022
Altera a Lei 326/2009 para o fim de Criar/Incluir/Excluir Vagas e Cargos, vencimento, descritivo de funções e da outras providências.

Data: 23/08/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

Data: 18/08/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 15/08/2022
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE RECICLAGEM, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2022
Institui o Fundo de Saneamento básico no âmbito do município de Goioxim e dá outras providências.