Decreto N° 02/2026
Data: 26/03/2026
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal
de Goioxim, em virtude do falecimento do
Senhor João Luiz de Lima, tio do 1°
Secretário da Câmara Municipal, Cleomar
Nola de Lima, e dá outras providências.
Decreto n° 01/2026
Data: 17/03/2026
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de
Goioxim, em virtude do falecimento da Senhora
Ivandira Ribeiro Vaz, tia da Presidente da Câmara,
Marizele Uchak Visentin Vaz, e dá outras
providências.
Decreto n° 013/2025
Data: 12/02/2026
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Exercício de 2025, no valor de R$ 33.100,00
(Trinta e Três Mil e Cem Reais) e dá outras
providências.
Decreto n° 12/2025
Data: 18/12/2025
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do
cronograma da execução mensal de desembolso
para o exercício financeiro de 2026 da Câmara
Municipal de Goioxim.
Decreto n°11/25
Data: 04/12/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Exercício de 2025, no valor de R$ 28.500,00 (Vinte
e Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá outras
providências.
Decreto N° 009/2025
Data: 04/08/2025
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Goioxim, referente ao Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Decreto N° 008/2025
Data: 01/08/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
Decreto N° 007/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do Vereador e ex-secretário municipal, Senhor José Neuri da Silva, dando outras providências.
Decreto N° 006/2025
Data: 30/06/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal
de Goioxim, em virtude do falecimento do
Vereador e Funcionário Público o Senhor
Aldenir Gnass, dando outras providências.
Decreto 005/2025
Data: 11/06/2025
Categoria: Decretos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE GOIOXIM À SENHORA SEBASTIANA DE FREITAS GUTERVIL.
Decreto 004/2025
Data: 13/05/2025
Categoria: Decretos
Decreto 004/2025
Decreto N° 003/2025
Data: 17/04/2025
Categoria: Decretos
Regulamenta a margem consignável, no âmbito
da Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras
providências.
Decreto N° 002/2025
Data: 04/04/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito Senhor Carlos Souza Pedroso (Carlitinho), dando outras providências.
Decreto N° 001/2025
Data: 02/04/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, no valor de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
Decreto 006/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025 da Câmara Municipal de Goioxim.
Decreto 005/2024
Data: 22/01/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
Decreto nº 001/2024
Data: 19/04/2024
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercito de 2024, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
Decreto nº 007/2023
Data: 14/12/2023
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Goioxim.
Decreto nº 006/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementas no Orçamento do Exercício de 2023, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) e dá outras providências.
Decreto nº 005/2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, refente ao Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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