Decretos



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Decreto nº 001/2024

Data: 19/04/2024
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercito de 2024, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.

Decreto nº 007/2023

Data: 14/12/2023
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Goioxim.

Decreto nº 006/2023

Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementas no Orçamento do Exercício de 2023, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) e dá outras providências.

Decreto nº 005/2023

Data: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, refente ao Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 004/2023

Data: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Decreto nº 003/2023

Data: 21/06/2023
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providências.

Decreto nº 002/2023

Categoria: Decretos
Regulamenta a lei municipal nº 810/2023

Decreto nº 001/2023

Data: 08/05/2023
Categoria: Decretos
Regulamenta a margem consignável, no âmbito da câmara municipal de Goioxim, dá outras providências.

Decreto nº 007/2022

Data: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Goioxim.

Decreto nº 006/2022

Data: 01/12/2022
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.

Decreto nº 005/2022

Data: 24/11/2022
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento da Senhora Hilda Terezinha Gomes, Ex-Vereadora da 1a Gestão 1997/2000, e dá outras providências.

Decreto nº 004/2022

Data: 04/11/2022
Categoria: Decretos
Regulamenta a margem consignável, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras providências.

Decreto nº 003/2022

Data: 18/10/2022
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do senhor João Fabrício Marcondes, sogro do vereador Elson Luiz Gutervil e dá outras providências.

Decreto nº 002/2022

Data: 13/09/2022
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Decreto nº 001/2022

Data: 21/06/2022
Categoria: Decretos
Regulamenta a Lei Municipal 753/2022.

Decreto nº 006/2021

Data: 17/12/2021
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Goioxim.

Decreto nº 005/2021

Data: 11/11/2021
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ) e dá outras providências.

Decreto nº 004/2021

Data: 21/09/2021
Categoria: Decretos
Concede o título de Cidadão Honorário de Goioxim ao ilustríssimo senhor Ademar Luiz Traiano.

Decreto nº 003/2021

Data: 27/05/2021
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e da outras providências.

Decreto nº 002/2021

Data: 04/05/2021
Categoria: Decretos
Determina o fechamento da Câmara Municipal de Goioxim, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID 19)v

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