Câmara Municipal Goioxim

Data: 04/09/2026
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 04 de setembro do
corrente ano, no período vespertino, na Câmara Municipal
de Goioxim, face ao feriado da Independência do Brasil,
no dia 07 de setembro e dá outras providências.

Data: 10/08/2026
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo de Serviço a
servidora Paula Eloise Bativa Baptistel, lotada no
cargo efetivo de Contadora e dá outras
providências.

Data: 10/08/2026
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional
por Merecimento de Servidora do
Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019.

Data: 24/07/2026
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora
Danyelly Staine, lotada no cargo efetivo de
Advogada e dá outras providências.

Data: 24/07/2026
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional
por Merecimento de Servidora do
Poder Legislativo nos termos da Lei
621/2021.

Data: 15/07/2026
Categoria: Resoluções
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM - ESTADO DO PARANÁ.

Data: 21/05/2026
Categoria: Resoluções
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de
Goioxim, a aplicação da Lei Federal 14.129, de 29 de
março de 2021 (Lei do Governo Digital) e dá outras
providências.

Data: 12/05/2026
Categoria: Resoluções
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, a aplicação da Lei Federal 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI) e dá outras providências.

Data: 13/05/2026
Categoria: Resoluções
Institui o Código de Ética e decoro
parlamentar da Câmara Municipal de
Goioxim/PR, estabelece normas disciplinares
e procedimentais e dá outras providências.

Data: 13/05/2026
Categoria: Resoluções
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal
de Goioxim, a aplicação da Lei Federal
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais- LGPD) e dá
outras providências.

Data: 29/04/2026
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 30 de abril do
corrente ano, na Câmara Municipal de
Goioxim, face ao feriado nacional do Dia do
Trabalho e dá outras providências.

Data: 17/04/2026
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível da
Câmara Municipal para a Administração da
Prefeitura Municipal de Goioxim-PR.

Data: 17/04/2026
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 20 de abril do corrente
ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado
Nacional de Tiradentes e dá outras providências.

Data: 01/04/2026
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal
de Goioxim, face ao feriado de Sexta-Feira Santa
e dá outras providências.

Data: 26/03/2026
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuol para ocupar
a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Goioxim-PR.

Data: 10/12/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Goioxim prevista para o dia 09 de
dezembro de 2025 e dá outras providências.

Data: 27/11/2025
Categoria: Resoluções
Regulamenta a "Escola do Legislativo" no
âmbito da Câmara Municipal de Goioxim/PR
e dá outras providências

Data: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Declara ponto facultativo o dia 21 de novembro de
2025, em razão do feriado nacional do dia da
Consciência Negra.

Data: 24/10/2025
Categoria: Resoluções
Declara ponto facultativo os dias 28,29, 30 e 31 de
outubro face ao dia do Servidor Público e ao
feriado local do Aniversário do Munícipio de
Goioxim.

Data: 15/10/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de Goioxim, que passa à
denominar-se "Plenário José Neuri da Silva".