Câmara Municipal Goioxim/PR

Data: 17/04/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o recesso e ponto facultativo nos dias 17,18,20 e 21 de abril de 2025, em razão dos feriados nacionais de Páscoa e Tiradentes.

Data: 27/03/2025
Categoria: Resoluções
Define a estrutura administrativa da Procuradoria da Mulher de Goioxim criada pela Lei nº 888/2025 e dá outras providências.

Data: 27/02/2025
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 03 e 05 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências.

Data: 25/02/2025
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Danyelly Staine para exercer atividades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Goioxim-PR.

Data: 19/02/2025
Categoria: Resoluções
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim e dá outras providências.

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e dá outras providências.

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e dá outras providências.

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Designar Servidora, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Data: 15/01/2025
Categoria: Resoluções
Designar Servidora, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Data: 31/12/2024
Categoria: Resoluções
Exonera o servidor DELCIO JUNIOR KRAMER DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Data: 31/12/2024
Categoria: Resoluções
Exonera o servidor GILBERTO CECCHIN JÚNIOR, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Político e dá outras providências.

Data: 15/08/2024
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Paula Eloise Bativa Baptistel, lotada no cargo efetivo de Contadora e dá outras providências

Data: 15/08/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder legislativo nos termos da lei 621/2021.

Data: 25/07/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder legislativo nos termos da lei 621/2021

Data: 19/07/2024
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Danyelly Staine, lotada no cargo efetivo de Advogada e dá outras providências

Data: 17/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no inciso XXIII do art. 6º e $ 1° do art. 40 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento os art. 82 a art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no ambito da Camara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná