Câmara Municipal Goioxim

Data: 19/03/2024
Da nova redação a artigos da lei nº 539/2017, dando outros provimentos.

Data: 18/03/2024
Amplia vagas no quadro de pessoal do grupo ocupacional do Magistério.

Data: 19/03/2024
Dispõe sobre o adicional de insalubridade a ser pago aos Agente Comunitários de Saúde do Município de Goioxim, e dá outras providências.

Data: 19/03/2024
Amplia vagas no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal.

Data: 14/06/2024
Fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Data: 15/03/2024
Altera a Lei nº 769/2022, dando outras providências.

Data: 20/03/2024
dispõe sobre denominação de Iogradouro público de "VALFRIDO KUNSELER MACHADO".

Data: 15/03/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade (GP) para motoristas do transporte escolar, dando outras providências.

Data: 08/03/2024
Dispõe sobre denominação de logradouro público de : "RAYMUNDO NAPOS GOMES".

Data: 07/03/2024
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 5.804.896,27 (Cinco milhões e oitocentos quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 19/02/2024
Concede a reposição salarial aos servidores públicos municipais componentes do Grupo ocupacional do Magistério pelo IPCA, e da outros provimentos.

Data: 01/02/2024
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 5.733.340,31 (Cinco milhões e setecentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 25/01/2024
Concede reposição inflacionária aos vereadores da Câmara Municipal de Goioxim/PR, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal e do artigo 2º da Lei 674 de 2020.

Data: 03/06/2024
Dá nova redação á Lei orgânica do Município de Goioxim e revoga todas as emendas á lei Orgânica.

Data: 24/01/2024
Autoriza a Reposição Salarial dos funcionários efetivos e comissionados do poder executivo municipal pelo IPCA, assim como o reajuste dos plantões, o subsídio dos conselheiros tutelares municipais, dando outros provimentos.

Data: 04/11/2023
Altera a lei nº 784/2022 com a finalidade de assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável ao longo das rodovias, no âmbito do município de Goioxim, dando outras providências.

Data: 27/11/2023
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$1.075.000,00 ( um milhão e setenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 20/11/2023
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 98.878,52 ( noventa e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 08/11/2023
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

Data: 07/11/2023
Altera a lei 326/2009 com a finalidade de criar novos cargos, atualizar requisito de habilitação, e da outras providências.