Câmara Municipal Goioxim

No expediente da mesa colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 005/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual conta com a ementa: Autoriza a Chefe do Executivo Municipal abrir um crédito adicional especial no valor de quatro milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos, no orçamento vi... (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de Lei mº 005/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual conta com a emenda: Autoriza a chefe do Executivo Municipal abrir um crédito adicional especial no valor de quatro milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos, no orçamento vigente e da outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do projeto de lei nº 002/2023 de autoria do executivo municipal, o qual conta com a ementa: institui o programa municipal "família do campo" para o incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e a agricultura familiar do município de Goioxim e da outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual conta com a emenda: Institui o programa municipal "Família do Campo" para o incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar do município de Goioxim e da outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 041/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "revoga o inciso III do art. 3º da Lei 773/2022 dando outros provimentos". (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "autoriza Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência fomento do Paraná S.A". (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa:"autoriza a chefe do poder Executivo Municipal a outorgar cessões de uso de um veículo de equipamentos de reciclagem, de propriedades do Município de Goioxim e dá outras providências". (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 35/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "institui o fundo de saneamento básico no âmbito do Município de Goioxim e dá outras providências". (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "dispõe sobre criação do serviço de inspeção municipal de produtores de origem animal- SIM/POA no Município de Goioxim, e dá outras providências". (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "autoroiza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar especial no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 03/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "altera o contido na Lei Complementar nº 01/2018, e dá outras providências". (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto Nº 030/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa:"estabelece o vencimento dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) representados pela União, aos municipios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme emenda constitucional nº 120, dan... (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "declara de utilidade pública a associação Caminho e Vida dando outros provimentos". (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "altera a Lei Municipal 513/2017 dando outros provimentos". (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "altera a lei nº 553/2017, para o fim de modificar o número de vagas do programa de estágio da Prefeitura Municipal de Goioxim. (Saiba mais)

No expediente da mesa colocou-se em votação a dispensa dos intervalos do Projeto de Lei complementar nº 002 de 2022 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: "dispõe sobre a criação de cargo em comissão de chefe de divisão de serviços operacionais, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: "dispõe sobre a criação de cargo em comissão de chefe de divisão de serviços operacionais, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 16/2022 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: "concede aos servidores públicos municipais componentes do grupo ocupacional magistério o reajuste do piso salarial, conforme determina a Lei Federal 11.738 de 2008 e a portaria 67 de 2022 do ministério da educação - MEC e da outros provimentos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 18/2022 de autoria do Executivo Municipal o qual conta com a ementa: "autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: dispõe sobre a instituição do programa "altera a Lei Municipal número 718 de 2021, dando outros provimentos". (Saiba mais)