Câmara Municipal Goioxim

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 98.878,52 (noventa e oito mil e oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Dispõe sobre as políticas públicas de direitos para as mulheres e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Cria o fundo Municipal para calamidades públicas, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: Estima a receita e fixa as depesa do município de Goioxim para o exercício financeiro de 2024. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº028/2023 de autoriza do Executivo Municipal, o qual dispõe da emenda: Declara de utilidade pública a associação Manoel Lacerda Cardoso Vieira, dando outros provimentos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Autoriza a implementação do piso salarial de forma gradativa aos servidores públicos Municipais componentes do grupo ocupacional magistério pelo IPCA/IBGE, e da outros provimentos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Resolução Nº 011/2023 de autoria do Legislativo Municipal, o qual dispõe da ementa: Declara ponto facultativo o dia 13 de outubro do corrente ano, na Cãmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro e dá outras providências. (Saiba mais)

solicitou-se a leitura do ofício nº 087/2023 de autoria dos Vereadores Denílson Ferreira Ramos e Everaldo Gutervil. (Saiba mais)

Na sequência colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entra as votações do Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da emenda:Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 431.734,10 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) no orçamento vigen... (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº029/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

Colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual conta com a ementa: "cria o sistema Municipal de proteção e defesa civil (simpdec), o conselho Municipal de proteção e defesa civil (compdec), a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (comdec) e o fundo Municipal de prote&c... (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual conta com a ementa: "cria o sistema Municipal de proteção e defesa civil (simpdec), o conselho Municipal de proteção e defesa civil (compdec), a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (comdec) e o fundo municipal de proteção e defesa civil" (fumdec)". (Saiba mais)

Colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Ratifica, conforme especifica as alterações no contrato de consórcio intermunicipal de saúde da 5º região de saúde do Paraná. (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Ratifica, conforme especifica as alterações no contratp de consórcio intermunicipal de saúde da 5º região de saúde do Paraná. (Saiba mais)

Colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional no valor de R$ 9000.000,00 (novecentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de lei nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional no valor de R$ 9000.000,00 (novecentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe ementa: Autoriza o Município de Goioxim a celebrar acordo extrajudicial, e dá outras providências. (Saiba mais)

Colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Executivo principal o qual dispõe da ementa: ratiifca a extinção do contrato de consórcio público intermunicipal para o Desenvolvimento Rural urbano sustentável da região central do estado do Paraná e dá outras providências. (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: fixa o valor para pagamento de obrigações judiciais, nos termos do art. 100, $ 3º e 4º da Constituição Federal. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual conta com a emenda: Ratifica a extinção do contrato de consórcio público intermunicipal para o desenvolvimento rural e urbano sustentável da região central do estado do Paraná e dá outras providências. (Saiba mais)