Câmara Municipal Goioxim

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Autoriza a reposição salarial dos servidores que compõem a Administração Municipal, e da outros provimentos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 037/2021 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa:Ratifica, conforme especifica, as alterações no contrato de consórcio, convertido do protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio intergestores da saúde 5º região de saúde do Paraná. (Saiba mais)

No expediente da mesa colocou-se em votação a Dispensa dos intervalos entre as Votações do Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito adicional especial no valor de duzentos e três mil e duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos no orçamento vigente e dá outras ... (Saiba mais)

No expediente da mesa colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 033/2021 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa:altera o artigo 2º da lei nº 543/17, que autoriza o Poder Executivo apromover ações e campanhas solidárias de distribuição de donativos para a população carente, e d&aacut... (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: altera o artigo 2º da lei nº 543/17, que autoriza o Poder Executivo a promover ações e campanhas solidárias de distribuição de donativos para a população carente, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito adicional especial no valor de duzentos e três mil e duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual conta com a ementa: autoriza a chefe do poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e especial no valor de um milhão e trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza o Município de Goioxim a celebrar acordo extrajudicial, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza o poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade de Prefeitura Municipal e dá outras providências. (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: suspende os efeitos das leis nº 681 de 12 de agosto de 2020 e 695 de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura da Ata da Sessão realizada no dia 05/10/2021 de autoria do Executivo Municipal, o qual conta com a ementa: autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Goioxim, para o exercício de 2021. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: Aprova o Plano Municipal de Arbonização Urbana do Município de Goioxim. (Saiba mais)

No expediente da mesa colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar PSS- Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de operadores de máquinas, Professor de Educação Física,... (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura da Ata da Sessão realizada no dia 28/09/2021. Aprovada sem ressalvas, solicitou-se ainda a leitura do Projeto de Lei nº 027/2021 do Executivo Municipal, o qual conta com a ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a agencia de fomento do Paraná S.A. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Executivo Municipal, o qual conta com a ementa: dispõe sobre o Plano Plurianual_PPA 2022-2025 para o Município de Goioxim. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa:Altera a lei nº 539/2017, conforme especifica. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 021/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa:autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar especial ao orçamento fiscal do município no valor de trinta e três mil e quatrocentos e dezoito reais, para fins que especifica. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do oficíco nº 048/2021 de autoria do executivo municipal. (Saiba mais)

No expediente da mesa coloco em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de lei nº018/2021 de autoria do executivo municipal, o qual conta com a emenda: dispõe sobre a imposição de restrições ao trafégo de veículos de carga pesados no município de Goioxim. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 018/2021 de autoria do executivo municipal, reformulado através de sugestões apresentadas pela comissão de constituição justiça e redação desta casa de leis, o qual conta da ementa: dispõe sobre a imposição de restrições ao tráfego de veículos de carga pesados no munic&iacut... (Saiba mais)