Câmara Municipal Goioxim

No expediente da mesa solicito a leitura dos ofícios respostas enviadas pelo executivo municipal, deu ciências dos ofícios recebidos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou a leitura dos projetos da lei nº 030/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: concede aos servidores públicos municipais, não contemplados por reajusre de categoria própria, o reajute do piso salarial, em conformidade com a lei complementar nº 001/2006. (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura dos Requerimentos números 010 e 011/2020, ambos subscritos pelos Vereadores Everaldo Gutervil, Nerso dos Santos, Rubes Ferreira e Saulo Deolindo Kinseler, o primeiro solicitando quee seja, estudadas as possibilidades de se disponibilizar a informação referente, ao fato de estar faltando uma peça do Aparelho de Raio X e, o segundo que sejam estudadas as possibilidades de se disponibilizar um re... (Saiba mais)

Colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do projeto de lei nº 026/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, considerandos inservívveis, de propriedade do município, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura dos ofícios respostas enviadas pelo executivo municipal. (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 026/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, considerados inservíveis, de propriedade do município, e dá outras providências. (Saiba mais)

solicito-se a leitura do projeto de lei nº025/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a abertura de um crédito especial ao orçamento fiscal do município no valor de R$ 311.602,19(trezentos e onze mil e seiscentos e dois reais e dezenove centavos), para fins que especifica. (Saiba mais)

Solicitou a leitura do projeto de lei nº 002/2020 de autoria da comissão de orçamento, finanças e tomada de contas, do legislativo municipal, o qual dispõe da ementa: fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Goioxim. (Saiba mais)

Solicitou a leitura do projeto de lei nº 023/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a abertura de um crédito especial ao orçamento fiscal do município no valor de R$ 2.652.533,00(dois milhões e seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta e três reais), para os fins que especifica. (Saiba mais)

Solicito a leitura do projeto de lei nº 022/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: institui o fundo especial dos procurados do município de Goioxim e dá outras providências. (Saiba mais)

Solicitou a leitura do projeto de lei nº 021/2020 de autoria do executivo, o qual dispõe da ementa: autoriza o poder executivo municipal, durante estado de emergência nacional pelo Coronavírus, manter contratos com empresas prestadoras de serviços continuados para a administração púlica do município de Goioxim. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 019/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a abertura de um crédito especial ao orçamento fiscal do município no valor de R$ 103.300,00 (cento e três mil e trezentos reais), para os fins que especifica. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 014/2020 de autoria do executivo municipál o qual dispõe da ementa: dispõe sobre a politica de assistência social do município de Goioxim e dá outras providências. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 013/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza o município de Goioxim a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 010/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: Dispõe sobre medidas de proteção alimentar á criança e adolescente para fins de minorar o impacto das ações de enfrentamento da emergência do Coronavírus - COVID19. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 008/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: Autoriza a chefe do executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de um milhão e duzentos e vinte e um mil e setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos no orçamento vigente e dá outras provid&e... (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do Projeto de lei complementar nº 001/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa:Disciplina o $ 19 do artigo 85 da lei federal nº 13.105/2015 no âmbito do município de Goioxim e dá outras providências. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do Acórdão de Parecer Prévio nº 3266/19 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. (Saiba mais)

No exepediente da Mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Ratifica, conforme especifica as alterações no protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio intergestores de saúde da 5º região de saúde do Paraná. (Saiba mais)

No expediente da Mesa, solicitou-se a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada anteriormente, a qual foi aprovada sem ressalvas pelos Senhores Vereadores. (Saiba mais)