Resolução N° 03/2026
Data: 01/04/2026
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal
de Goioxim, face ao feriado de Sexta-Feira Santa
e dá outras providências.
Decreto N° 02/2026
Data: 26/03/2026
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal
de Goioxim, em virtude do falecimento do
Senhor João Luiz de Lima, tio do 1°
Secretário da Câmara Municipal, Cleomar
Nola de Lima, e dá outras providências.
Resolução N° 002/2026
Data: 26/03/2026
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuol para ocupar
a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Goioxim-PR.
Decreto n° 01/2026
Data: 17/03/2026
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de
Goioxim, em virtude do falecimento da Senhora
Ivandira Ribeiro Vaz, tia da Presidente da Câmara,
Marizele Uchak Visentin Vaz, e dá outras
providências.
LEI 945/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026.
LEI 935/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do
Orçamento do Município de Goioxim Estado do
Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá
outras Providências
LEI 861/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do
Orçamento do Município de Goioxim Estado do
Paraná para o Exercício Financeiro de 2025 e dá
outras Providências
Resolução 031-2025
Data: 10/12/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Goioxim prevista para o dia 09 de
dezembro de 2025 e dá outras providências.
Resolução N° 030/2025
Data: 27/11/2025
Categoria: Resoluções
Regulamenta a "Escola do Legislativo" no
âmbito da Câmara Municipal de Goioxim/PR
e dá outras providências
Resolução n° 029/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Declara ponto facultativo o dia 21 de novembro de
2025, em razão do feriado nacional do dia da
Consciência Negra.
Resolução n° 028-2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Resoluções
Declara ponto facultativo os dias 28,29, 30 e 31 de
outubro face ao dia do Servidor Público e ao
feriado local do Aniversário do Munícipio de
Goioxim.
Resolução n° 027-2025
Data: 15/10/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de Goioxim, que passa à
denominar-se "Plenário José Neuri da Silva".
Resolução n° 026/2025
Data: 10/02/2026
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 16 e 18 de
fevereiro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá
outras providências.
Resolução 024/2025
Data: 13/08/2025
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro das Comissões de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e de Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio de Goioxim-PR.
Resolução 023-2025
Data: 14/07/2025
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro das Comissões de
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação Final e de Obras e Serviços Públicos,
Agricultura, Indústria e Comércio. de Goioxim-PR.
Resolução n° 022/2025
Data: 18/06/2025
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 20 de junho do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.
Resolução n° 021/2025
Data: 19/06/2025
Categoria: Resoluções
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim/PR o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Resolução 020/2025
Data: 11/06/2025
Categoria: Resoluções
Define a estrutura administrativa da Procuradoria da Mulher de Goioxim criada pela Lei nº 888/2025 e dá outras providências.
Resolução n° 019/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Fernanda Bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.
Resolução N ° 018/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento da Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019
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