Câmara Municipal Câmara de Goioxim

Data: 06/11/2025
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026.

Data: 22/10/2025
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do
Orçamento do Município de Goioxim Estado do
Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá
outras Providências

Data: 17/12/2024
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do
Orçamento do Município de Goioxim Estado do
Paraná para o Exercício Financeiro de 2025 e dá
outras Providências

Data: 10/12/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Goioxim prevista para o dia 09 de
dezembro de 2025 e dá outras providências.

Data: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Declara ponto facultativo o dia 21 de novembro de
2025, em razão do feriado nacional do dia da
Consciência Negra.

Data: 24/10/2025
Categoria: Resoluções
Declara ponto facultativo os dias 28,29, 30 e 31 de
outubro face ao dia do Servidor Público e ao
feriado local do Aniversário do Munícipio de
Goioxim.

Data: 15/10/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de Goioxim, que passa à
denominar-se "Plenário José Neuri da Silva".

Data: 13/08/2025
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro das Comissões de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e de Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio de Goioxim-PR.

Data: 14/07/2025
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro das Comissões de
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação Final e de Obras e Serviços Públicos,
Agricultura, Indústria e Comércio. de Goioxim-PR.

Data: 18/06/2025
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 20 de junho do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.

Data: 19/06/2025
Categoria: Resoluções
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim/PR o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

Data: 11/06/2025
Categoria: Resoluções
Define a estrutura administrativa da Procuradoria da Mulher de Goioxim criada pela Lei nº 888/2025 e dá outras providências.

Data: 12/06/2025
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Fernanda Bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.

Data: 12/06/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento da Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019

Data: 27/05/2025
Categoria: Resoluções
Designar Servidora, para o cargo em comissão de
Diretor Geral e dá outras providências.

Data: 13/05/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019.

Data: 09/05/2025
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Data: 09/05/2025
Categoria: Resoluções
Institui a Semana da Mãe Atípica, na Câmara Municipal de Goioxim/PR e dá outras providências.

Data: 30/04/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o recesso no dia 02 de maio de 2025,
em razão do feriado nacional pelo Dia do
Trabalhador.

Data: 17/04/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o recesso e ponto facultativo nos dias 17,18,20 e 21 de abril de 2025, em razão dos feriados nacionais de Páscoa e Tiradentes.