Câmara Municipal Goioxim

Data: 17/09/2021
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PSS- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADORES DE MÁQUINAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE EXCEPCIONAL E URGENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/09/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/09/2021
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM

Data: 01/09/2021
Institui o Programa de Sanidade Animal de Goioxim, na forma específica.

Data: 30/08/2021
Dispõe o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Goioxim, e estabelece outras providências.

Data: 25/08/2021
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 33.418,00 (trinta e três mil e quatrocentos e dezoito reais), para os fins que específica

Data: 25/08/2021
Altera a Lei nº 539/2017 conforme específica.

Data: 06/08/2021
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.705.579,29 (um milhão e setecentos e cinco mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 13/07/2021
DISPÕE SOBRE IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADOS NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM.

Data: 07/07/2021
Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com Clube Atlético Paranaense, para implantação de projeto social da Escola Furacão

Data: 01/06/2021
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 135.168,03 (cento e trinta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e três centavos), para fins que especifica.

Data: 28/05/2021
Institui e Regulamenta a jornada de trabalho 12x36 no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Data: 12/05/2021
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), para os fins que especifica.

Data: 12/05/2021
Altera e acrescenta á Lei 232, de 15 de maio de 2007 que "dispõe sobre o plano diretor de uso e ocupação do solo do município de Goioxim, dando outros provimentos.

Data: 29/04/2021
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 156.008,46 (cento e cinquenta e seis mil e oito reais e quarenta e seis centavos) para os fins que especifica.

Data: 26/04/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Data: 25/03/2021
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N.3489 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CANTAGALO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/03/2021
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL AO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/03/2021
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 4.350 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CANTAGALO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.