CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM 
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 07 DE JULHO DE 
2026 ? 09H30 
 Vice-Presidente: Marcio Ravanelo 
Secretário: Cleomar Nola de Lima 
 
*EXPEDIENTE DA MESA 
*SERÁ COLOCADA EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
ANTERIOR, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2026. 
*SERÁ SOLICITA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 022/2026, DE 
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE DA EMENTA: 
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO 
MUNICIPIO DE GOIOXIM, ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, 
DIRETRIZES E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO 
E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA EDUCA JUNTOS, A 
ESTRATÉGIA ALFABETIZA JUNTOS E O COMPROMISSO NACIONAL 
CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
- SERÁ ENVIADO O PRESENTE PROJETO PARA AS COMISSÕES 
PERTINENTES, A FIM DE QUE SEJAM EMITIDOS OS PARECERES 
NECESSÁRIOS PARA SUA VOTAÇÃO. 
*SERÁ SOLICITADA A LEITURA DOS OFÍCIOS RESPOSTAS ENVIADOS 
PELOS SENHORES VEREADORES. 
*Não havendo mais matérias, será declarado aberto o Expediente de 
Comunicação Parlamentar.

*EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR 
A palavra será destinada aos Senhores Vereadores. 
A Presidência será passada ao Vereador Cleomar Nola de Lima para que 
a Presidente faça o uso da palavra. 
Não havendo mais oradores, será declarada aberta a Ordem do Dia. 
 
*ORDEM DO DIA DA SESSÃO: 
 - NÃO HÁ MATÉRIAS. 
 
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
Será declarado aberto o Expediente de Explicações Pessoais. 
Não havendo oradores, a sessão será encerrada com a graça de Deus, 
ficando assinada pelo Presidente e pelo Secretário.