Legislação



Exibindo 161-180 de 367 itens.

Resolução Nª 003/2020

Data: 17/03/2020
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de parecer prévio nº 3266/19 - do tribunal de contas do estado do paraná e dá outras providências.

Decreto nº 003/2020

Data: 28/02/2020
Categoria: Decretos
Regulamenta a lei municipal nº 638/2019

Resolução Nª 002/2020

Data: 18/02/2020
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Josecler Cristiana Pedroso Posselt, do cargo e comissão de Assessor administrativa e dá outras providências.

Decreto nº 002/2020

Data: 07/02/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Resolução Nª 001/2020

Data: 18/02/2020
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 24 e, 26 de fevereiro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências.

Lei Nº 642/2019

Data: 12/12/2019
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Lei Nº 642/2019

Data: 12/12/2019
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Resolução Nª 027/2019

Data: 22/10/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 28 e 29 de outubro de 2019, face ao feriado Municipal, dando outras providências.

Resolução Nª 023/2019

Data: 05/09/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 06 setembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do Desfile Cívico, face ao feriado da Independência do brasil, no dia 07 de setembro e dá outras providências.

Resolução Nª 022/2019

Data: 01/08/2019
Categoria: Resoluções
Nomeia Paula Eloise Bativa Baptistel para o cargo efetivo de Contadora e dá outras providências.

Resolução Nª 021/2019

Data: 31/07/2019
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Paula Eloise Bativa Baptistel, do cargo em comissão de Assessora Contábil e dá outras providências.

Resolução Nª 020/2019

Data: 22/07/2019
Categoria: Resoluções
Concede Licença Maternidade a Servidora Josecler Cristiana Pedroso Posselt, e dá outras providências.

Resolução Nª 019/2019

Data: 17/07/2019
Categoria: Resoluções
Exonera o servidor Isaias Da Costa, do cargo em comissão de Assessor de Orçamento e finanças e dá outras providências

Resolução Nª 018/2019

Data: 15/07/2019
Categoria: Resoluções
Nomeia Danyelly Staine para o cargo efetivo de Advogada e dá outras providências.

Resolução Nª 017/2019

Data: 10/07/2019
Categoria: Resoluções
Concede Promoção Funcional a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Servente e dá outras providências.

Resolução Nª 016/2019

Data: 10/07/2019
Categoria: Resoluções
Concede Promoção Funcional a servidora Fernanda Bertoul, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.

Resolução Nª 015/2019

Data: 09/07/2019
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de Parecer Prévio nº 369/16 - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nª 014/2019

Data: 25/06/2019
Categoria: Resoluções
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução N. 009/2018 da Câmara Municipal de Goioxim- PR, e dá outras providências.

Resolução Nª 013/2019

Data: 18/06/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano, na Câmara municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.

Resolução Nª 012/2019

Data: 05/06/2019
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Servente e dá outras providências.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar