Decreto nº 001/2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras providências.
Resolução Nª 001/2021
Data: 01/02/2021
Categoria: Resoluções
Concede Licença ao vereador Duarte Ferreira
de Ramos, para assumir Cargo de Secretário
Municipal
Lei Nº 689/2020
Data: 13/11/2020
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Lei Nº 669/2020
Data: 17/06/2020
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.
Resolução Nª 017/2020
Data: 17/07/2020
Categoria: Resoluções
Regulamente o Expediente, revoga as Resoluções nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 009/2020, 012/2020 e 016/2020 e dá outras providências.
Resolução Nª 016/2020
Data: 01/07/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim - paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergềncia em saúde pública referente a pandemia COVID-19.
Resolução Nª 015/2020
Data: 09/06/2020
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.
Resolução Nª 014/2020
Data: 08/06/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e dá outras providências.
Resolução Nª 013/2020
Data: 01/06/2020
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuol para ocupar o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal
Resolução Nª 012/2020
Data: 01/06/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim - paraná e Regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19.
Resolução Nª 011/2020
Data: 26/05/2020
Categoria: Resoluções
Nomeia Lucas Machado, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Político e dá outras providências.
Resolução Nª 010/2020
Data: 26/05/2020
Categoria: Resoluções
Exonera, a pedido, o servidor Felipe Augusto Ramos Dias, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Político e dá outras providências.
Resolução Nª 009/2020
Data: 30/04/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim-paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19 (coronavirus).
Resolução Nª 008/2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano, na Câmara municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.
Resolução Nª 007/2020
Data: 13/04/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim-paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19.
Resolução Nª 006/2020
Data: 08/04/2020
Categoria: Resoluções
Concede licença Maternidade a Servidora Danyelly Staine, dá outras providências.
Decreto nº 005/2020
Data: 12/05/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobra a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro 2017 e dá outras providências.
Resolução Nª 005/2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim-paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19.
Resolução Nª 004/2020
Data: 19/03/2020
Categoria: Resoluções
Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Goioxim-paraná durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional e da recomendação de adoção de medidas preventivas á propagação da COVID-19 (coronavirus).
Decreto nº 004/2020
Data: 03/03/2020
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, e dá outras providências.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.