Legislação



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Resolução Nª 016/2022

Data: 18/10/2022
Categoria: Resoluções
Declara recesso nos dias 20 e 21 de outubro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face as festividades em comemoração ao dia 27 º Aniversário do Munícipio de Goioxim.

Resolução Nª 015/2022

Data: 30/08/2022
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 06 de setembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro e dá outras providências.

Resolução Nª 014/2022

Data: 09/08/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Promoção funcional por Merecimento Profissional de Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2021.

Resolução Nª 013/2022

Data: 25/07/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobra a Promoção funcional por Merecimento Profissional de Servidora do Poder Legislativo nos termos da lei 621/2019.

Resolução Nª 012/2022

Data: 15/06/2022
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 17 de junho do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpos Christi e dá outras providências.

Resolução Nª 011/2022

Data: 01/06/2022
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuoi para ocupar o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Goioxim-PR.

Resolução Nª 010/2022

Data: 25/04/2022
Categoria: Resoluções
Concede Licença Maternidade a servidora Fernanda Bertuol, e dá outras providências.

Resolução Nª 009/2022

Data: 19/04/2022
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 22 de abril do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.

Resolução Nª 008/2022

Data: 12/04/2022
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.

Decreto nº 007/2022

Data: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Goioxim.

Resolução Nª 007/2022

Data: 22/02/2022
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da Comissão Temporária de Licitação da Câmara Municipal de Goioxim-PR

Decreto nº 006/2022

Data: 01/12/2022
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.

Resolução Nª 006/2022

Data: 01/01/2022
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara do Goioxim-PR

Decreto nº 005/2022

Data: 24/11/2022
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento da Senhora Hilda Terezinha Gomes, Ex-Vereadora da 1a Gestão 1997/2000, e dá outras providências.

Resolução Nª 005/2022

Data: 22/02/2022
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 28 de fevereiro e, 02 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências.

Decreto nº 004/2022

Data: 04/11/2022
Categoria: Decretos
Regulamenta a margem consignável, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras providências.

Resolução Nª 004/2022

Data: 17/02/2022
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da Comissão Permanente de Orçamento, finanças e Tomada de Preços da Câmara Municipal de Goioxim-PR.

Decreto nº 003/2022

Data: 18/10/2022
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do senhor João Fabrício Marcondes, sogro do vereador Elson Luiz Gutervil e dá outras providências.

Resolução Nª 003/2022

Data: 15/02/2022
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Fernanda bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente administrativa e dá outras providências.

Decreto nº 002/2022

Data: 13/09/2022
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

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