Resolução Nª 016/2021
Data: 31/08/2021
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 06 de setembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro e dá outras providências.
Resolução Nº 015/2021
Data: 27/08/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento dos Servidores do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2021.
Resolução Nª 014/2021
Data: 10/08/2021
Categoria: Resoluções
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná, como a solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada á pandemia do Covid-19 e assemelhados.
Resolução Nº 013/2021
Data: 14/06/2021
Categoria: Resoluções
Suspende Sessão no Poder Legislativo Municipal
Resolução Nº 012/2021
Data: 07/06/2021
Categoria: Resoluções
Suspende Sessão no Poder Legislativo Municipal.
Resolução Nª 011/2021
Data: 31/05/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária devido a reforma e declara ponto facultativo do dia 04 de junho do corrente ano em face ao feriado nacional de Corpus Christi e da outras providências.
Resolução Nª 010/2021
Data: 19/04/2021
Categoria: Resoluções
Nomeia GILBERTO CECCHIN JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Político e dá outras providências.
Resolução Nª 009/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-Feira Santa e dá outras providências
Resolução Nº 008/2021
Data: 22/02/2021
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária
de Acompanhamento e Controle de Bens e
Serviços adquiridos pela Câmara Municipal de
Goioxim - PR e dá outras providências.
Resolução Nª 007/2021
Data: 22/02/2021
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária
de Licitação e dá outras providências.
Decreto nº 006/2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Goioxim.
Resolução Nª 006/2021
Data: 22/02/2021
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente
de Obras, Serviços Públicos, Agricultura,
Indústria e Comércio e dá outras providências.
Decreto nº 005/2021
Data: 11/11/2021
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ) e dá outras providências.
Resolução Nª 005/2021
Data: 22/02/2021
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente
de Educação, Saúde e Assistência Social e dá
outras providências.
Decreto nº 004/2021
Data: 21/09/2021
Categoria: Decretos
Concede o título de Cidadão Honorário de Goioxim ao ilustríssimo senhor Ademar Luiz Traiano.
Resolução Nª 004/2021
Data: 22/02/2021
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente
de Constituição, Justiça e Redação e dá outras
providências
Decreto nº 003/2021
Data: 27/05/2021
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e da outras providências.
Resolução Nª 003/2021
Data: 22/02/2021
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de
Orçamento, Finanças e Tomada de Preços e dá outras
providências
Decreto nº 002/2021
Data: 04/05/2021
Categoria: Decretos
Determina o fechamento da Câmara Municipal de Goioxim, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID 19)v
Resolução Nª 002/2021
Data: 11/02/2021
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 15 de fevereiro do
corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao
feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências
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