Resolução Nª 006/2022
Data: 01/01/2022
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara do Goioxim-PR
Decreto nº 005/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento da Senhora Hilda Terezinha Gomes, Ex-Vereadora da 1a Gestão 1997/2000, e dá outras providências.
Resolução Nª 005/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 28 de fevereiro e, 02 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências.
Decreto nº 004/2022
Data: 04/11/2022
Categoria: Decretos
Regulamenta a margem consignável, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras providências.
Resolução Nª 004/2022
Data: 17/02/2022
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da Comissão Permanente de Orçamento, finanças e Tomada de Preços da Câmara Municipal de Goioxim-PR.
Decreto nº 003/2022
Data: 18/10/2022
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do senhor João Fabrício Marcondes, sogro do vereador Elson Luiz Gutervil e dá outras providências.
Resolução Nª 003/2022
Data: 15/02/2022
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Fernanda bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente administrativa e dá outras providências.
Decreto nº 002/2022
Data: 13/09/2022
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Resolução Nª 002/2022
Data: 15/02/2022
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de servente e dá outras providências.
Decreto nº 001/2022
Data: 21/06/2022
Categoria: Decretos
Regulamenta a Lei Municipal 753/2022.
Resolução Nª 001/2022
Data: 25/01/2022
Categoria: Resoluções
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar desconto na folha de pagamento do presidente da Câmara Municipal de Goioxim.
Lei Nº 728/2021
Data: 25/11/2021
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Lei Nº 724/2021
Data: 11/11/2021
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 para o Município de Goioxim, e estabelece outras providências.
Lei Nº 709/2021
Data: 07/07/2021
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.
Resolução Nª 022/2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Resoluções
Concede período de Recesso Parlamentar e administrativo e dá outras providências.
Resolução Nª 021/2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 28 e 29 de outubro e, dia 01 de novembro, ao feriado de Finados, dando outras providências.
Resolução Nª 020/2021
Data: 15/10/2021
Categoria: Resoluções
Concede Licença Maternidade a Vereadora Tiele Vicentim Ferreira, dá outras providências.
Resolução Nª 019/2021
Data: 07/10/2021
Categoria: Resoluções
Nomeia Josnei Chagar da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Resolução Nª 018/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 11 de outubro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Nossa Senhora aparecida no dia 12 de outubro e dá outras providências.
Resolução Nª 017/2021
Data: 30/09/2021
Categoria: Resoluções
Exonera o servidor Marcos Valério Severo dos Santos, do cargo efetivo de Auxiliador Administrativo e dá outras providências.
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