Câmara Municipal Câmara de Goioxim

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no $ 1º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara municipal de Goioxim, Estado do paraná.

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no $ 1º e $ 2º do art. 18 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a elaboração dos Estudos Técnicos preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no art. 34 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento nas categorias de qualidade comum e de luxo e dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estaturas da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná.

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no $ 3º do art 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Câmara municipal de Goioxim, Estado do Paraná.

Data: 28/05/2024
Categoria: Resoluções
Declara ponto facultativo, o dia 31 de maio do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.

Data: 09/04/2024
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da Comissão de Orçamento, finanças e Tomada de Contas de Goioxim-PR.

Data: 01/04/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o retorno de licença do Senhor Duarte Ferreira Ramos, para exercer a titularidade do cargo de vereador.

Data: 25/03/2024
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Danyelly Staine para exercer atividades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Goioxim-PR.

Data: 25/03/2024
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuoi para ocupar a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Goioxim-PR

Data: 25/03/2024
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de sexta-feira santa e dá outras providências.

Data: 17/12/2024
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025 da Câmara Municipal de Goioxim.

Data: 06/02/2024
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 12, 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, face os festejos carnavalescos e face a quarta-feira de cinzas, na Câmara Municipal de Goioxim.

Data: 22/01/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.

Data: 25/01/2024
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Data: 25/01/2024
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da comissão Permanente de Educação, Saúde e assistência Social e dá outras providências.

Data: 25/01/2024
Categoria: Resoluções
De: Mesa Diretora da Câmara de Goioxim
Para: Vereadores - Legislativo de Goioxim

Data: 26/03/2024
Categoria: Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Data: 25/01/2024
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Preços e dá outras providências.

Data: 19/04/2024
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercito de 2024, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.