Legislação



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Resolução Nª 030/2023

Data: 24/10/2023
Categoria: Resoluções
Declara ponto Facultativo os dias 31 de outubro e 03 de novembro de 2023 face ao feriado local do Aniversario do Municipio de Goioxim e ao Feriado Nacionnal de Finados.

Resolução Nª 029/2023

Data: 19/10/2023
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e da Comissão de Acompanhamento e Controle de bens e serviços adquiridos pela Câmara Municipal de Goioxim-PR

Resolução Nª 028/2023

Data: 10/10/2023
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 13 de outubro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro e dá outras providências.

Resolução Nª 027/2023

Data: 28/09/2023
Categoria: Resoluções
Declara a extinção do mandato de Vereador do Senhor Verci Alves de Goes, e dá outras providências.

Resolução Nª 026/2023

Data: 05/09/2023
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de Parecer Prévio nº 266/23 - Segunda Câmara - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nª 025/2023

Data: 28/09/2023
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 08 de setembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro e dá outras providências.

Resolução Nª 024/2023

Data: 22/08/2023
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de Parecer Prévio nº 284/32 - Primeira Câmara - do tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências

Resolução Nª 023/2023

Data: 03/08/2023
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Danyelly Staine para exercer atividades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Goioxim-PR.

Resolução Nª 022/2023

Data: 03/08/2023
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuoi para ocupar a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Goioxim-PR

Resolução Nª 021/2023

Data: 25/07/2023
Categoria: Resoluções
Regulamente a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Goioxim-PR

Resolução Nª 020/2023

Data: 21/07/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o horário de funcionamento Câmara Municipal de Goioxim durante os jogos da Seleção Brasileira feminina de futebol na copa do mundo 2023, dando outras providências.

Resolução Nª 019/2023

Data: 17/07/2023
Categoria: Resoluções
Suspende Sessão no Poder Legislativo Municipal

Resolução Nª 018/2023

Data: 12/07/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento da Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019.

Resolução Nª 017/2023

Data: 06/06/2023
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 09 de junho do corrente ano, na Câmara de Corpus Christi e dá outras providências.

Resolução Nª 016/2023

Data: 01/06/2023
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Fernanda Bertuoi, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.

Resolução Nª 015/2023

Data: 12/05/2023
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Resolução Nª 014/2023

Data: 09/05/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobra a progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019.

Resolução Nª 013/2023

Data: 02/05/2023
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Goioxim-PR

Resolução Nª 012/2023

Data: 05/04/2023
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.

Resolução Nª 011/2023

Data: 04/04/2023
Categoria: Resoluções
Concede Licença ao vereador Duarte Ferreira de Ramos, para assumir cargo de Secretário Municipal.

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