Resolução n° 013/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o recesso no dia 02 de maio de 2025,
em razão do feriado nacional pelo Dia do
Trabalhador.
Decreto n° 12/2025
Data: 18/12/2025
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do
cronograma da execução mensal de desembolso
para o exercício financeiro de 2026 da Câmara
Municipal de Goioxim.
Resolução N° 012/2025
Data: 17/04/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o recesso e ponto facultativo nos dias 17,18,20 e 21 de abril de 2025, em razão dos feriados nacionais de Páscoa e Tiradentes.
Decreto n°11/25
Data: 04/12/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Exercício de 2025, no valor de R$ 28.500,00 (Vinte
e Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá outras
providências.
Resolução N°011/2025
Data: 27/03/2025
Categoria: Resoluções
Define a estrutura administrativa da Procuradoria da Mulher de Goioxim criada pela Lei nº 888/2025 e dá outras providências.
Resolução N° 010/2025
Data: 27/02/2025
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 03 e 05 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências.
Decreto N° 009/2025
Data: 04/08/2025
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Goioxim, referente ao Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Resolução N° 009/2025
Data: 25/02/2025
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Danyelly Staine para exercer atividades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Goioxim-PR.
Decreto N° 008/2025
Data: 01/08/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
Resolução N° 008/2025
Data: 19/02/2025
Categoria: Resoluções
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim e dá outras providências.
Decreto N° 007/2025
Data: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do Vereador e ex-secretário municipal, Senhor José Neuri da Silva, dando outras providências.
Resolução N° 007/2025
Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Decreto N° 006/2025
Data: 30/06/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal
de Goioxim, em virtude do falecimento do
Vereador e Funcionário Público o Senhor
Aldenir Gnass, dando outras providências.
Resolução N° 006-2025
Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.
Decreto 005/2025
Data: 11/06/2025
Categoria: Decretos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE GOIOXIM À SENHORA SEBASTIANA DE FREITAS GUTERVIL.
Resolução N° 005/2025
Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 004/2025
Data: 13/05/2025
Categoria: Decretos
Decreto 004/2025
Resolução N° 004/2025
Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e dá outras providências.
Decreto N° 003/2025
Data: 17/04/2025
Categoria: Decretos
Regulamenta a margem consignável, no âmbito
da Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras
providências.
PORTARIA N° 003/2025
Data: 27/03/2025
Categoria: Portarias
Designa membros para integrarem a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Goioxim, instituída pela Lei Municipal 888/2025 e dá outras providências.
Filtros
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