Legislação



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Resolução Nª 011/2019

Data: 05/06/2019
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Fernanda Bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.

Resolução Nª 010/2019

Data: 20/05/2019
Categoria: Resoluções
Nomeia Marcos Valério Severo dos Santos para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Resolução Nª 009/2019

Data: 16/04/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.

Resolução Nª 008/2019

Data: 26/02/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 04 de março e, 06 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências

Resolução Nª 007/2019

Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de acompanhamento e Controle de Bens e Serviços adquiridos pela Câmara Municipal de Goioxim- PR e dá outras providências.

Resolução Nª 006/2019

Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Licitação e dá outras providências.

Resolução Nª 005/2019

Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
homologa a composição da comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Industria e Comércio e dá outras providências.

Resolução Nª 004/2019

Data: 07/01/2019
Categoria: Resoluções
homologa a composição da comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Industria e Comércio e dá outras providências.

Resolução Nª 003/2019

Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, e Redação e dá outras providências.

Decreto nº 002/2019

Data: 29/08/2019
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, e dá outras providências.

Resolução Nª 002/2019

Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e dá outras providências.

Decreto nº 001/2019

Data: 27/08/2019
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Resolução Nª 001/2019

Data: 15/01/2019
Categoria: Resoluções
Nomeia Isaias da Costa, para o cargo em comissão de Assessor de Orçamento e Finanças e dá outras providências.

Lei Nº 590/2018

Data: 14/11/2018
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Lei Nº 575/2018

Data: 20/07/2018
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências.

Resolução Nª 017/2018

Data: 27/12/2018
Categoria: Resoluções
Concede Licença Maternidade a servidora Paula Eloise Bativa Baptistel, e dá outras providências.

Resolução Nª 015/2018

Data: 12/12/2018
Categoria: Resoluções
Define data e horário para a realização da Sessão Extraordinária Especial para eleição da Mesa executiva da Câmara Municipal de Goioxim, para o biênio de 2019/2020.

Resolução Nª 014/2018

Data: 03/12/2018
Categoria: Resoluções
Define prazos para apresentação das chapas para os cargos da Mesa Executiva desta Casa de Leis, que trata o art. 10 da Lei Orgânica Municipal.

Resolução Nª 013/2018

Data: 13/11/2018
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 16 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional do dia 15/11 - Proclamação da República e dá outras providências.

Resolução Nª 012/2018

Data: 23/10/2018
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 29 de outubro de 2018, face ao feriado Municipal, dando outras providências.

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