Resolução Nª 014/2020
Data: 08/06/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e dá outras providências.
Resolução Nª 013/2020
Data: 01/06/2020
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuol para ocupar o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal
Resolução Nª 012/2020
Data: 01/06/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim - paraná e Regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19.
Resolução Nª 011/2020
Data: 26/05/2020
Categoria: Resoluções
Nomeia Lucas Machado, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Político e dá outras providências.
Resolução Nª 010/2020
Data: 26/05/2020
Categoria: Resoluções
Exonera, a pedido, o servidor Felipe Augusto Ramos Dias, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Político e dá outras providências.
Resolução Nª 009/2020
Data: 30/04/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim-paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19 (coronavirus).
Resolução Nª 008/2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano, na Câmara municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.
Resolução Nª 007/2020
Data: 13/04/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim-paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19.
Resolução Nª 006/2020
Data: 08/04/2020
Categoria: Resoluções
Concede licença Maternidade a Servidora Danyelly Staine, dá outras providências.
Decreto nº 005/2020
Data: 12/05/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobra a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro 2017 e dá outras providências.
Resolução Nª 005/2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim-paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19.
Resolução Nª 004/2020
Data: 19/03/2020
Categoria: Resoluções
Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Goioxim-paraná durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional e da recomendação de adoção de medidas preventivas á propagação da COVID-19 (coronavirus).
Decreto nº 004/2020
Data: 03/03/2020
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, e dá outras providências.
Resolução Nª 003/2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de parecer prévio nº 3266/19 - do tribunal de contas do estado do paraná e dá outras providências.
Decreto nº 003/2020
Data: 28/02/2020
Categoria: Decretos
Regulamenta a lei municipal nº 638/2019
Resolução Nª 002/2020
Data: 18/02/2020
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Josecler Cristiana Pedroso Posselt, do cargo e comissão de Assessor administrativa e dá outras providências.
Decreto nº 002/2020
Data: 07/02/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Resolução Nª 001/2020
Data: 18/02/2020
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 24 e, 26 de fevereiro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências.
Lei Nº 642/2019
Data: 12/12/2019
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei Nº 642/2019
Data: 12/12/2019
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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