Resolução Nª 003/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 002/2023
Categoria: Decretos
Regulamenta a lei municipal nº 810/2023
Resolução Nª 002/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Homologa a Composição Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 001/2023
Data: 03/08/2023
Categoria: Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Decreto nº 001/2023
Data: 08/05/2023
Categoria: Decretos
Regulamenta a margem consignável, no âmbito da câmara municipal de Goioxim, dá outras providências.
Resolução Nª 001/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Preços e dá outras providências.
Lei N° 789/2022
Data: 08/12/2022
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Lei Nº 755/2022
Data: 23/06/2022
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências.
Resolução Nª 025/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Resoluções
Concede período de Recesso Parlamentar e Administrativo e dá outras providências.
Resolução Nª 024/2022
Data: 29/11/2022
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro das Comissões Permanentes de:Orçamento, Finanças e Tomada de Preços, Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão Temporária de Licitação, da Câmara Municipal de Goioxim-PR.
Resolução Nª 023/2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a realização da Sessão Extraordinária Especial para eleição da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Goioxim, para o biênio de 2023/2024.
Resolução Nª 022/2022
Data: 21/11/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o horário de funcionamento Câmara Municipal de Goioxim durante os jogas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, dando outras providências.
Resolução Nª 021/2022
Data: 21/11/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre o Retorno de Licença do Senhor Duarte Ferreira Ramos, para exercer a Titularidade do Cargo de Vereador.
Resolução Nª 020/2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 14 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao Feriado Nacional do dia 15/11 - Proclamação da República e, dá outras providências.
Resolução Nª 019/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: Resoluções
Designar o Servido, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Resolução Nª 018/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: Resoluções
Exonera, a pedido, o servidor Josnei Chagas da Silva do cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Resolução Nª 017/2022
Data: 25/10/2022
Categoria: Resoluções
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 31 de outubro de 2022 face ao dia do servidor público e declara ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2022, face ao feriado dos finados.
Resolução Nª 016/2022
Data: 18/10/2022
Categoria: Resoluções
Declara recesso nos dias 20 e 21 de outubro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face as festividades em comemoração ao dia 27 º Aniversário do Munícipio de Goioxim.
Resolução Nª 015/2022
Data: 30/08/2022
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 06 de setembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro e dá outras providências.
Resolução Nª 014/2022
Data: 09/08/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Promoção funcional por Merecimento Profissional de Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2021.
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