Legislação



Exibindo 41-60 de 427 itens.

Decreto N° 009/2025

Data: 04/08/2025
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Goioxim, referente ao Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Resolução N° 009/2025

Data: 25/02/2025
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Danyelly Staine para exercer atividades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Goioxim-PR.

Decreto N° 008/2025

Data: 01/08/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.

Resolução N° 008/2025

Data: 19/02/2025
Categoria: Resoluções
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim e dá outras providências.

Decreto N° 007/2025

Data: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do Vereador e ex-secretário municipal, Senhor José Neuri da Silva, dando outras providências.

Resolução N° 007/2025

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Decreto N° 006/2025

Data: 30/06/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal
de Goioxim, em virtude do falecimento do
Vereador e Funcionário Público o Senhor
Aldenir Gnass, dando outras providências.

Resolução N° 006-2025

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Decreto 005/2025

Data: 11/06/2025
Categoria: Decretos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE GOIOXIM À SENHORA SEBASTIANA DE FREITAS GUTERVIL.

Resolução N° 005/2025

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

Decreto 004/2025

Data: 13/05/2025
Categoria: Decretos
Decreto 004/2025

Resolução N° 004/2025

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e dá outras providências.

Decreto N° 003/2025

Data: 17/04/2025
Categoria: Decretos
Regulamenta a margem consignável, no âmbito
da Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras
providências.

PORTARIA N° 003/2025

Data: 27/03/2025
Categoria: Portarias
Designa membros para integrarem a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Goioxim, instituída pela Lei Municipal 888/2025 e dá outras providências.

Resolução N° 003/2025

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e dá outras providências.

Decreto N° 002/2025

Data: 04/04/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito Senhor Carlos Souza Pedroso (Carlitinho), dando outras providências.

Portaria 002-2025

Data: 12/02/2025
Categoria: Portarias
Designa servidores municipais para atuarem como Fiscais e Gestores de contratações públicas, e dá outras providências.

Resolução 002-2025

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Designar Servidora, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Decreto N° 001/2025

Data: 02/04/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, no valor de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.

Portaria 001-2025

Data: 11/02/2025
Categoria: Portarias
Designa servidor cedido pelo poder Executivo para o desenvolver as funções do cargo de assessor jurídico político.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar
https://share.google/BYOZQwf7piXAo9Tqp