Legislação



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Resolução 024/2025

Data: 13/08/2025
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro das Comissões de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e de Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio de Goioxim-PR.

Resolução 023-2025

Data: 14/07/2025
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro das Comissões de
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação Final e de Obras e Serviços Públicos,
Agricultura, Indústria e Comércio. de Goioxim-PR.

Resolução n° 022/2025

Data: 18/06/2025
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 20 de junho do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.

Resolução n° 021/2025

Data: 19/06/2025
Categoria: Resoluções
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim/PR o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

Resolução 020/2025

Data: 11/06/2025
Categoria: Resoluções
Define a estrutura administrativa da Procuradoria da Mulher de Goioxim criada pela Lei nº 888/2025 e dá outras providências.

Resolução n° 019/2025

Data: 12/06/2025
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Fernanda Bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.

Resolução N ° 018/2025

Data: 12/06/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento da Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019

Resolução 017/2025

Data: 27/05/2025
Categoria: Resoluções
Designar Servidora, para o cargo em comissão de
Diretor Geral e dá outras providências.

Resolução 016/2025

Data: 13/05/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019.

Resolução 015/2025

Data: 09/05/2025
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Resolução n°014/2025

Data: 09/05/2025
Categoria: Resoluções
Institui a Semana da Mãe Atípica, na Câmara Municipal de Goioxim/PR e dá outras providências.

Resolução n° 013/2025

Data: 30/04/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o recesso no dia 02 de maio de 2025,
em razão do feriado nacional pelo Dia do
Trabalhador.

Resolução N° 012/2025

Data: 17/04/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o recesso e ponto facultativo nos dias 17,18,20 e 21 de abril de 2025, em razão dos feriados nacionais de Páscoa e Tiradentes.

Resolução N°011/2025

Data: 27/03/2025
Categoria: Resoluções
Define a estrutura administrativa da Procuradoria da Mulher de Goioxim criada pela Lei nº 888/2025 e dá outras providências.

Resolução N° 010/2025

Data: 27/02/2025
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 03 e 05 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências.

Decreto N° 009/2025

Data: 04/08/2025
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Goioxim, referente ao Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Resolução N° 009/2025

Data: 25/02/2025
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Danyelly Staine para exercer atividades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Goioxim-PR.

Decreto N° 008/2025

Data: 01/08/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.

Resolução N° 008/2025

Data: 19/02/2025
Categoria: Resoluções
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim e dá outras providências.

Decreto N° 007/2025

Data: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do Vereador e ex-secretário municipal, Senhor José Neuri da Silva, dando outras providências.

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