Câmara Municipal Goioxim/PR

Data: 15/08/2024
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Paula Eloise Bativa Baptistel, lotada no cargo efetivo de Contadora e dá outras providências

Data: 15/08/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder legislativo nos termos da lei 621/2021.

Data: 25/07/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder legislativo nos termos da lei 621/2021

Data: 19/07/2024
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Danyelly Staine, lotada no cargo efetivo de Advogada e dá outras providências

Data: 17/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no inciso XXIII do art. 6º e $ 1° do art. 40 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento os art. 82 a art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no ambito da Camara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas no âmbito das contratações públicas da Cãmara Municipal de Goioxim Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no inciso IV do art. 19 e art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento para formalização de contratações diretas, instituir o Sistema de Dispensa Eletrônica e minutas padronizadas para efetivação de contratações diretas, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no $ 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná.

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no $ 1º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara municipal de Goioxim, Estado do paraná.

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no $ 1º e $ 2º do art. 18 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a elaboração dos Estudos Técnicos preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no art. 34 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento nas categorias de qualidade comum e de luxo e dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estaturas da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná.

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no $ 3º do art 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Câmara municipal de Goioxim, Estado do Paraná.

Data: 28/05/2024
Categoria: Resoluções
Declara ponto facultativo, o dia 31 de maio do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.

Data: 09/04/2024
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da Comissão de Orçamento, finanças e Tomada de Contas de Goioxim-PR.

Data: 01/04/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o retorno de licença do Senhor Duarte Ferreira Ramos, para exercer a titularidade do cargo de vereador.

Data: 25/03/2024
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Danyelly Staine para exercer atividades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Goioxim-PR.

Data: 25/03/2024
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuoi para ocupar a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Goioxim-PR