Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 5/2022

Vigente
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento da Senhora Hilda Terezinha Gomes, Ex-Vereadora da 1a Gestão 1997/2000, e dá outras providências.
Detalhes

Resoluções 5/2022

Vigente
Resolução 005/2022
Detalhes

Compras De Pronto Pagamento 5/2022

Vigente
Maio
Detalhes

Contratos 4/2022

Vigente
004 2022
Detalhes

Decretos 4/2022

Vigente
Regulamenta a margem consignável, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras providências.
Detalhes

Resoluções 4/2022

Vigente
Resoluções 04/2022
Detalhes

Compras De Pronto Pagamento 4/2022

Vigente
Abril
Detalhes

Contratos 3/2022

Vigente
003 2022
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 3/2022

Vigente
Ata da Audiência Pública 3° Quadrimestre 2022
Detalhes

Decretos 3/2022

Vigente
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do senhor João Fabrício Marcondes, sogro do vereador Elson Luiz Gutervil e dá outras providências.
Detalhes

Resoluções 3/2022

Vigente
Resolução 003/2022
Detalhes

Compras De Pronto Pagamento 3/2022

Vigente
Março
Detalhes

Contratos 2/2022

Vigente
002 2022
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 2/2022

Vigente
Ata da Audiência Pública 2° Quadrimestre 2022
Detalhes

Decretos 2/2022

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Resoluções 2/2022

Vigente
Resolução 002/2022
Detalhes

Compras De Pronto Pagamento 2/2022

Vigente
Fevereiro
Detalhes

Contratos 1/2022

Vigente
001 2022
Detalhes

Decretos 1/2022

Vigente
Regulamenta a Lei Municipal 753/2022.
Detalhes

Projetos de Leis 1/2022

Vigente
Projetos de Lei 2022
Detalhes

Atas das Sessões 1/2022

Vigente
Atas das Sessões 2022
Detalhes

Resoluções 1/2022

Vigente
Resolução 001/2022
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 1/2022

Vigente
Ata de Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2022
Detalhes

Solicitação de Diárias 1/2022

Vigente
Solicitação de Diárias no ano de 2022
Detalhes

Compras De Pronto Pagamento 1/2022

Vigente
Janeiro
Detalhes

Resoluções 22/2021

Vigente
Resolução 022 de 2022
Detalhes

Resoluções 21/2021

Vigente
Resolução 021 de 2021
Detalhes

Resoluções 20/2021

Vigente
Resolução 020 de 2021
Detalhes

Resoluções 19/2021

Vigente
Resolução 019 de 2021
Detalhes

Resoluções 18/2021

Vigente
Resolução 018 de 2021
Detalhes

Resoluções 17/2021

Vigente
Resolução 017 de 2021
Detalhes

Resoluções 16/2021

Vigente
Resolução 016 de 2021
Detalhes

Resoluções 15/2021

Vigente
Resolução 015 de 2021
Detalhes

Contratos 14/2021

Revogado
014 2021
Detalhes

Resoluções 14/2021

Vigente
Resolução 014 de 2021
Detalhes

Contratos 13/2021

Revogado
013
Detalhes

Resoluções 13/2021

Vigente
Resolução 013 de 2021
Detalhes

Contratos 12/2021

Revogado
012 2021
Detalhes

Compras De Pronto Pagamento 12/2021

Vigente
Dezembro
Detalhes

Resoluções 12/2021

Vigente
Suspende Sessão no Poder Legislativo Municipal.
Detalhes